Alessandra Knoll

Neste livro, publico um artigo entitulado "AS MEDIDAS PROTETIVAS MAIS APLICADAS EM CASOS ENVOLVENDO A LEI MARIA DA PENHA EM ORLEANS-SC" em que busquei identificar o perfil das medidas protetivas de urgência referente à Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha, identificando assim, as mais deferidas pelo Juízo nos processos da 2a Vara da Comarca de Orleans, no Estado Brasileo líder nacinal em violência doméstica. Buscou-se demonstrar a luta feminista pela aprovação da lei, os tipos de violência presentes no caso em comento, e a Lei Maria da Penha como símbolo de proteção à mulher, demonstrando quais os mecanismos que a lei dispõe, as chamadas medidas protetivas de urgência. Para tanto, utilizou-se a abordagem aplicada, de caráter quantitativa, juntamente com a pesquisa documental, por ser realizada através de levantamento de dados dos processos de medidas protetivas em andamento, restando demonstrado o resultado da pesquisa em gráficos desenvolvidos através do levantamento dos dados supramencionados, visando identificar o perfil ideal a ser utilizado no caso concreto. Por fim, possui a finalidade descritiva, afim de identificar os vários aspectos que levam ao perfil das medidas adotadas.

O e-book “Estado e sociedade frente às questões sociais” apresenta 23 artigos que tratam de temáticas vinculadas às situações de vulnerabilidade e risco social, bem como, formas de organização e mobilização da sociedade frente a estas, que se expressam através da garantia de direitos, dos aspectos culturais e das políticas públicas implementadas pelo Estado. Os artigos estão organizados em quatro seções, conforme segue: “Cultura, percepções e construção de imagem” com cinco artigos através dos quais são debatidos aspectos relacionais e de contexto que contribuem para formação da identidade e cultura em seu entorno. “Estado e Políticas Públicas” apresenta nove artigos que dialogam sobre os direitos estabelecidos e a materialização destes enquanto políticas públicas, pautando-se de forma concomitante os desafios postos diante das reformas ensejadas pelos preceitos neoliberais que incidem na fragilização da atuação estatal; Na seção “O direito e os seus desdobramentos na sociedade contemporânea” são apresentados seis pesquisas que congregam debates voltados para os direitos estabelecidos e inferências diante dos aspectos criminológicos, adolescência e a prática de atos infracionais, relações de trabalho, tecnologia e processos eleitorais. Por fim, a seção “Categoria de análise e questões apistemológicas” apresenta dois artigos que analisam a superpopulação relativa a partir da categoria marxiana e os problemas epistemológicos nas ciências humanas no Brasil. As temáticas abordadas são bastante atuais e apresentam relação entre si. Contribuem para a divulgação de estudos e análises voltadas para os desafios postos nas relações da sociedade contemporânea. o artigo 23 é de autoria minha, juntamente com Sérgio Luís Boeira e se entitula "UM ESTUDO DE CASO DAS ASSOCIAÇÕES DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FLORIANÓPOLIS – SC"